Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2014

POR UMA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO COM QUALIDADE!

Senado: projeto dificulta fechamento de escolas rurais
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira um projeto de lei complementar (PLC) que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. O texto do PLC 98/2013 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para "fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino" para o fechamento desse tipo de escola.
O projeto foi motivado pelo grande número de escolas que foram fechadas nos últimos anos. Segundo a exposição de motivos, ao longo de cinco anos, foram encerrados mais de 13 mil estabelecimentos de ensino desse tipo, trazendo "grandes prejuízos para as populações rurais". A matéria já tinha recebido parecer favorável nas comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura. Nesta última, o parecer da senadora Ana Rita (PT-ES) alega que a LDB já prevê que as crianças devem ter acesso ao ensino próximo às suas residências. "O fechamento de unidades escolares…

ADIAMENTO DE CONFERÊNCIA AUMENTA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DOS FÓRUNS DE EDUCAÇÃO

Após cancelamento da Conferência Nacional de Educação, organizações e pesquisadores destacam a importância de fortalecer Fóruns de Educação, bem como de seu papel de acompanhamento dos Planos de Educação


Depois de reunir quase dois milhões de pessoas, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que aconteceria em Brasília entre os dias 17 e 21 de fevereiro, foi cancelada no momento mais importante para a educação brasileira nos últimos quatro anos: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Além de ser resultado de um processo de participação popular intenso que envolveu participantes de municípios e estados de todo o país, as etapas municipais, regionais, estaduais e nacional da conferência foram programadas com o intuito de evidenciar o que a sociedade brasileira compreende ser o melhor para a educação nacional. No entanto, no último dia 24 de janeiro, o Fórum Nacional de Educação (FNE) – responsável pela organização da Conae 2014 – anunciou e lamentou o adiamento da confer…

Olimpíada da Língua Portuguesa abre inscrições

As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa serão abertas hoje (24), às 18h, exclusivamente pela internet. Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O prazo para inscrições encerra-se no dia 30 de abril.
No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a  material didático de capacitação para orientar os estudantes. Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.
O programa trabalha com gêneros literários específ…

A CRIANÇA E O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

Imagem
EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO:Diferentes OlharesEDUCAÇÃO INFANTIL: Compartilhando Experiências

SALA DE AULA: Espaço de Inclusão

Imagem

Campanha quer que deputados retomem texto do PNE aprovado na Câmara

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação intensifica suas ações de incidência no Congresso Nacional em defesa de um “PNE pra Valer!” na semana que deveria acontecer a CONAE

Durante a Semana da Participação Popular na educação: reflexão sobre os fóruns, conferências e planos decenais”, que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, período em que aconteceria a Conae-2014 (Conferência Nacional de Educação), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação intensifica suas ações de incidência no Congresso Nacional em defesa de um “PNE pra Valer!”.
Em entrevista à Rádio Câmara divulgada na segunda-feira (17/2), o coordenador geral da rede, Daniel Cara, expressou que a rede e a comunidade educacional querem que os deputados retomem o texto da Casa para o novo PNE (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10)
Confira abaixo trechos da entrevista, complementada por novas informações sobre a tramitação do plano.
PNE com dinheiro público para a escola pública
Relatado por Angelo Vanhoni (PT-PR) e aprovado na Com…

Deputados defendem texto do PNE aprovado pela Câmara

Na segunda reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares presentes mostrou-se a favor da aprovação do texto proposto pela Casa. Caso o texto seja retomado, o governo terá que investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.  O PNE está na fase final de tramitação no Congresso Nacional. Após ser votado pela comissão especial, será analisado em plenário e encaminhado para sanção presidencial. 
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.
Hoje (19), o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou as mo…

Comissão deve votar até 12 de março proposta que destina 10% do PIB para educação

Deputados vão debater mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE) feitas no Senado. O texto aprovado pelos senadores não garante a aplicação das verbas no ensino público.


A proposta com as metas da educação brasileira para a próxima década deve ser votada até o dia 12 de março pela comissão especial que analisa o tema. Depois disso, o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) segue para o Plenário. O PNE foi aprovado pela Câmara em 2012, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, voltou para exame dos deputados no final do ano passado. Entre as principais mudanças, segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), está a destinação dos investimentos em ensino. O texto da Câmara prevê o gasto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O projeto aprovado no Senado mantém os 10%, mas não restringe os gastos ao setor público. Na prática, podem entrar na estatística de cumprimento do índice aquelas verbas aplicadas em convênios ou programas de financiamento do ensino…

Compare as versões do Plano Nacional de Educação da Câmara e do Senado

Para facilitar o acompanhamento e o controle social sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou um quadro que dispõe o texto da Câmara dos Deputados – defendido pela própria Campanha, pelo Fórum Nacional de Educação e pela maioria da Comunidade Educacional – e a versão do Senado Federal, que desresponsabiliza o Estado brasileiro de expandir matrículas públicas no ensino técnico e na educação superior, além de desobrigar a União de colaborar com Estados e Municípios para a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), entre outros retrocessos. 

 Nessa etapa de tramitação do PNE os deputados federais têm três opções: 

 1) Aprovar integralmente o texto da Câmara; 

 2) Aprovar integralmente a versão do Senado; ou 

 3) Compor um texto com contribuições da Câmara e do Senado Federal.

 Como já afirmado, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende a primazia do texto da Câmara dos Deputados, aprovado em 26 de junho de 2012 pel…

Parlamentares querem salário maior para professores

A ideia é igualar os rendimentos dos docentes aos de outros profissionais de mesma escolaridade. O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) está na pauta da Câmara e deve ser votado pela segunda e última vez nos próximos meses. Uma das metas da proposta é a que garante o aumento do salário dos professores. De acordo com o texto votado pelos deputados e pelos senadores, em até seis anos os professores da educação básica devem ganhar o equivalente ao que recebem os profissionais de outras categorias de nível equivalente. O valor exato desse rendimento não é fácil de determinar, mas alguns trabalhadores de nível superior contratados pelo Executivo ganham, em média, cerca de R$ 3 mil por mês. Esse valor é quase o dobro do piso salarial dos professores, que hoje soma R$ 1.697. Isso significa que os docentes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio da rede pública devem receber pelo menos esse valor por mês no início da carreira para uma jornada de 40 horas semanais. …

Polêmica do ensino especial volta ao debate na Câmara

O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) voltou para a Câmara neste ano e os deputados devem enfrentar novamente um dos pontos mais polêmicos da proposta – o ensino de crianças e adolescentes com deficiência. O projeto do PNE enviado ao Congresso pelo Executivo estabelecia que todos os jovens de quatro a 17 anos de idade com algum tipo de deficiência, transtorno do desenvolvimento ou superdotação deveriam ser incluídos na rede regular de ensino. O texto dos parlamentares, no entanto, pretende dar garantias ao ensino especializado. Em 2007, o País assinou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, segundo a qual a deficiência não pode ser justificativa para a exclusão de uma criança do sistema educacional regular. De acordo com o documento, o ensino especializado, oferecido especialmente para esse grupo, deve ser complementar, sempre tendo em vista a inclusão plena. A ideia é garantir que esses alunos tenham acesso à mesma educ…

Semana de Participação Popular movimenta comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Começaram nesta segunda-feira (17) as ações da “Semana de Participação Popular”, uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ideia é que educadores de todo o Brasil se mobilizem, de 17 a 21 de fevereiro, para discutir a questão da participação popular nas políticas educacionais. Isso porque exatamente nesta semana estava prevista para acontecer a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro foi remarcado para novembro. Até o momento, estão previstas ações dos comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Pará e Ceará. O objetivo é discutir o adiamento da Conae e os reflexos dessa medida; debater o papel da Conferência e do Fórum Nacional de Educação (FNE); e também discutir as versões do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara e do Senado. A Undime apoia essa iniciativa e convida todos e todas a participarem das mobilizações! Confira abaixo o cronograma das mob…

EDUCAÇÃO BÁSICA: Espaço e Tempo de Cidadania.: ALFABETIZAÇÃO: FORMANDO CONSCIÊNCIA CRÍTICA.

EDUCAÇÃO BÁSICA: Espaço e Tempo de Cidadania.: ALFABETIZAÇÃO: FORMANDO CONSCIÊNCIA CRÍTICA.: N 0 01 Novembro/2012   A PRESENTAÇÃO É com grande satisfação que iniciamos as reflexões sobre a Educação Básica por meio das questõ...

EDUCAÇÃO BÁSICA: Espaço e Tempo de Cidadania.: Comissão especial vai analisar modificações do Sen...

EDUCAÇÃO BÁSICA: Espaço e Tempo de Cidadania.: Comissão especial vai analisar modificações do Sen...: A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) volta a se reunir na próxima terça-feira (11), às 14h30. Ago...

Comissão especial vai analisar modificações do Senado ao PNE

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) volta a se reunir na próxima terça-feira (11), às 14h30.

Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta. Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos. Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.

Rapidez na análise.
  O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho. “A minha ideia – mas é pessoal, não submeti ainda ao …